Argentina prestes a financiar o governo francês para que tenha lítio

A empresa Eramet anuncia que vai solicitar a adesão ao RIGI

No início de outubro deste ano, a empresa de capital francês Eramet manifestou seu interesse em solicitar um RIGI (Regime de Incentivo para Grandes Investimentos) de US$ 350 milhões para o projeto Centenario-Ratones, seu projeto estrela, a 300 quilômetros a oeste da capital de Salta.

Christel Bories, Presidente e CEO da Eramet, disse:

« Through today’s announcement, Eramet reaffirms its ambition to further develop a leading, sustainable and competitive lithium platform in Argentina, contributing to local value creation while supporting the global energy transition. The successful ramp-up of our CentenarioRatones plant provides a strong foundation for pursuing this ambition. Argentina has the resources and the industrial potential to become an increasingly important player in the global lithium industry. The greater visibility being created for long-term investors, notably through the RIGI, is an important factor in enabling companies such as Eramet to consider new investment and further development in Argentina. »

O Estado francês se torna o maior acionista do capital da empresa Eramet.

Mas poucos dias depois o governo francês anuncia que assume o controle da empresa Eramet. Roland Lescure, Ministro da Economia, Finanças e Soberania Industrial, Energética e Digital, declarou :

"Esta operação demonstra o compromisso do Governo com o estabelecimento da independência da França no âmbito dos minerais e metais críticos. Em um contexto marcado pela crescente concorrência internacional e pela necessidade de garantir o suprimento de metais críticos, assumimos um compromisso ambicioso ao converter o Estado no maior acionista da empresa ."

O Estado francês tomou a decisão estratégica de aumentar sua participação na Eramet mediante um investimento por meio da Agence des Participations de l’État (APE), cumprindo seus objetivos de investir capital em empresas consideradas estratégicas pelo Estado e garantir, dessa maneira, o suprimento de metais críticos. Nesse contexto, e como parte da operação, o comunicado da empresa assinala que a APE subscreverá sua parte proporcional (27,1 % do capital social) e adquirirá, em função do preço de referência da operação, a totalidade ou uma parte dos direitos de subscrição preferencial (DSP) da sócia Sorame-CEIR, de modo que os direitos de voto efetivos da APE na Assembleia Geral não superem 49 %. Caso a APE não adquira a totalidade dos DSP da Sorame-CEIR, esta última subscreverá o restante dos DSP que lhe correspondam; posteriormente, a Sorame-CEIR terá direito a exercer uma opção de venda (put option), enquanto a APE terá direito a exercer uma opção de compra (call option) sobre as novas ações subscritas pela Sorame-CEIR no aumento de capital.

O comunicado de imprensa da empresa detalha o seguinte:

"Após este investimento, a APE se tornará o maior acionista do Grupo, o que confirma a importância estratégica da Eramet para a soberania francesa e europeia no âmbito dos metais críticos. A Sorame-CEIR passará a ser o segundo maior acionista."

Os Estados financiam suas empresas nacionais para alcançar a independência de recursos

A crescente participação estatal em empresas de minerais estratégicos não é um fenômeno exclusivamente francês. Os Estados Unidos canalizam capital público para investimentos de suas empresas no exterior a fim de obter os minerais críticos por meio da DFC (U.S. International Development Finance Corporation) e do Eximbank. O Japão, por meio da JOGMEC, financia prospecção e participações em projetos de lítio, cobalto e terras raras em múltiplas jurisdições. O denominador comum é a convicção de que os minerais críticos são estratégicos demais para serem deixados exclusivamente nas mãos do mercado.

O RIGI diante de seu primeiro teste de estresse em lítio

O Regime de Incentivo para Grandes Investimentos (RIGI) oferece estabilidade fiscal por 30 anos, livre disponibilidade de divisas, amortização acelerada e proteção diante de mudanças normativas para projetos que superem o patamar de investimento estabelecido. O instrumento foi desenhado precisamente para atrair o tipo de capital de longo prazo que o desenvolvimento de um salar exige, com horizontes de oito a doze anos entre a exploração e a produção. No entanto, não distingue entre investimentos privados estrangeiros e de Estados estrangeiros.

O governo argentino financiará o Estado francês?

Isso nos leva a refletir sobre se é oportuno que um país em desenvolvimento como a Argentina conceda isenções tributárias a uma empresa controlada pelo governo francês. O RIGI permitiria financiar o governo francês, que terá lucros ao assegurar sua estratégia de materiais críticos. Resta ainda que a empresa apresente o pedido de adesão e passe pelo teste de aprovação do RIGI; veremos em breve os resultados.